Réu é condenado por participação em homicídio

A pena foi fixada em  06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias de reclusão.

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

É fato incontroverso que um dos cachorros da ré, da raça pitbull, em um determinado dia, escapou de seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero ocorrido, envolvendo os cães do autor e da ré e as tentativas das partes de fazer cessar o confronto

Brasil em pedaços!

O projeto de Poder do PT, de transformar o Brasil numa ditadura bolivariana, mais presente que nunca

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal

A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Genoíno e eu

?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"

Condenação por morte e sumiço de corpo

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios

Bancário vítima de assédio moral é indenizado em R$ 500 mil

Metas absurdas e cobranças diárias, além do cumprimento imediato do trabalho, inclusive aos finais de semana, eram cobrados pela empresa, seguidos sempre de ameaças e humilhações

País e sindicalismo de cegos ou de cegados?

Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.

União homoafetiva e os planos de saúde

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento.